Nova carteira de pescador tem chip

5 de maio de 2013

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Desde o início do ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura vem promovendo a renovação da carteira de pescador artesanal, documento que garante a licença de profissional ao seu portador.

O novo documento é semelhante a uma carteira de identidade, com validade permanente, e conta com um chip que reúne todos os dados do trabalhador, desburocratizando a concessão de benefícios e evitando fraudes.

A nova carteira pode ser obtida em um dos postos autorizados, com os seguintes documentos: carteira de pescador (RGP), brasão do Ministério da Pesca, título da embarcação, comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, PIS e NIT. Após a atualização cadastral, deve-se ainda realizar a assinatura biométrica (ou seja, o recolhimento das impressões digitais) na delegacia do Ministério da Pesca.

O documento pode ser emitido pelas 1.200 colônias de pescadores do país e pelas superintendências estaduais do Ministério da Pesca e Aquicultura. A expectativa é de que ao longo de 2013 mais de um milhão de carteiras sejam renovadas no país.

 

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