Procedimento agora pode ser realizado de forma completamente online pela plataforma e-Notariado, com segurança e autenticidade garantidos pelo Certificado Digital
No segundo semestre de 2020, o Brasil registrou um total de 43.859 divórcios realizados diretamente em Cartórios de Notas. Além de significar um aumento de 15% em relação ao mesmo período em 2019, esse foi o maior número de dissoluções matrimoniais registrado desde 2007, quando a prática passou a ser permitida em Cartório.
As informações fazem parte de um levantamento recém-divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País. Entre as razões que explicam o fenômeno estão o longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo.
Com as regras de distanciamento social e a digitalização dos serviços e órgãos governamentais, esse procedimento se tornou ainda mais acessível, já que pode ser feito de forma completamente online, por meio da plataforma e-Notariado. É necessário o uso do Certificado Digital no site, como uma forma de prezar pela segurança no procedimento e também pela garantia da autenticidade dos usuários.
Uma vez conectados na plataforma, que também está disponível em dispositivos móveis, a decisão é declarada pelo casal em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Basta que eles estejam em comum acordo e que não existam pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
Mas o e-Notariado não tem apenas a função de realizar divórcios. Por ela, também é possível realizar uniões estáveis. Além de emitir testamentos, inventários e escrituras de compra e venda, os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual. São diversas as utilidades da plataforma, todas com segurança e confiabilidade garantidos pelo Certificado Digital.
A Serasa Experian oferece Certificados Digitais com total segurança, conforto e confiabilidade. Há diversos tipos de assinatura digital, como o e-CNPJ (pessoa jurídica), o e-CPF (pessoa física), o e-Saúde, o e-Jurídico e o e-Contador. Cada uma delas oferece serviços específicos para cada cidadão e profissional.
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