Em breve, motoristas não serão mais obrigados a portar a versão física da Carteira Nacional de Habilitação. Até 1º de julho de 2018, todos os Detrans do país deverão estar aptos a emitir a CNH eletrônica, disponibilizada em aplicativos de celular para as plataformas iOS e Android.
A data inicial estabelecida pelo governo era 1º de fevereiro, mas o Ministério das Cidades e o Denatran, em 30 de janeiro, estenderam o prazo para julhoo de modo a possibilitar ajustes técnicos e adequação aos Estados que ainda não conseguiram se preparar.
O primeiro Estado a receber o projeto foi Goiás, que começou a cadastrar usuários em um projeto-piloto em 30 de setembro de 2017. Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins também já aderiram nos meses seguintes, e Pernambuco e Minas Gerais já estão aptos.
No país, por volta de 17 mil motoristas já usam a CNH digital.
Além de oferecer praticidade e segurança, a CNH-e tem a mesma validade jurídica que o documento impresso oferece. Os agentes de trânsito consultarão a veracidade dos dados eletrônicos por meio de um aplicativo de celular, também em fase de testes, que fará a leitura do QRCode.
O motorista interessado em usar o aplicativo deverá ter CNH recente (com QR Code no verso) e se cadastrar no portal de serviços do Denatran. Condutores que já se cadastraram no SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) podem usar a mesma senha de cadastro para se registrar no CNH-e.
Uma das exigências para o uso da habilitação eletrônica é a informação e/ou atualização de dados nos Detrans. E quem tiver um certificado digital, como o e-CPF da Serasa Experian, não precisará ir a uma unidade de atendimento para a atualização: poderá fazê-la diretamente pelo portal do Denatran, mediante validação eletrônica de acesso.
O aplicativo, desenvolvido pela Serpro, promete oferecer outros serviços aos cidadãos no futuro, como a pontuação gerada por infrações, avisos sobre campanhas de segurança no trânsito e até de validade do documento físico.
O uso do aplicativo em smartphones é uma facilidade para dispensar o porte obrigatório do documento. Em caso de perda ou roubo do aparelho, o Denatran disponibiliza em seu site uma área onde o motorista pode bloquear o acesso e impedir o uso da conta.
Fonte: G1 / Portal Brasil
