Abrir uma empresa em São Paulo está mais fácil desde o início de maio. Já está funcionando na cidade o Empreenda Fácil, programa que desburocratiza a abertura e a aquisição de licenças de funcionamento às empresas de baixo risco. O programa se propõe a reduzir o tempo médio do processo de 101 para apenas 7 dias.
Fruto de uma parceria com os governos estadual e federal, o programa funciona em torno de um cadastro público unificado entre todos os órgãos, que contribui para a redução das fraudes, irregularidades e divergências cadastrais. O Sebrae participa da implementação do programa de simplificação.
Na etapa inicial do projeto, os futuros empresários poderão abrir somente empresas de baixo risco, ou seja, com área construída inferior a 1.500 m² ou instaladas em área de até 500 m², e que não demandem licenciamentos específicos (ambiental, entre outros).
A próxima fase do projeto, ainda sem prazo definido, prevê a redução de prazos para abertura de empresas de alto risco, licenciamentos de empresas já existentes e o encerramento de estabelecimentos.
Se você está interessado em abrir uma empresa pelo Empreenda Fácil, é indicado o uso de um certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Ele é a forma mais segura de validar seu acesso à plataforma criada pelo governo federal.
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O Empreenda Fácil funciona dentro do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas – RLE. Os interessados podem esclarecer suas dúvidas e consultar informações sobre o funcionamento do sistema acessando o Guia Rápido do Usuário, onde está listado todo o processo de abertura de empresas em tempo reduzido.
Fonte: ITI / Agência Sebrae
