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Aplicações práticas da certificação digital na área da saúde

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Escrito por Certificado Digital
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O certificado digital está cada vez mais presente na rotina de profissionais de saúde, seja em hospitais, clínicas ou laboratórios, trazendo mais segurança e agilidade aos processos. Prontuários, receitas médicas, laudos e atestados podem ser emitidos digitalmente usando certificado digital, pois a tecnologia conta com criptografia que inibe qualquer tentativa de fraude, além de garantir a identidade de quem o emitiu, o que é reconhecido juridicamente inclusive. Confira algumas das principais aplicações da certificação digital na área da saúde.

Utilização segura dos prontuários eletrônicos dos pacientes (PEP) é uma das principais vantagens da certificação digital na área da saúde –O prontuário eletrônico do paciente (PEP) é uma ferramenta usada por instituições de saúde, como hospitais, clínicas e consultórios, para registrar as informações dos pacientes de maneira digital. Com o PEP, é possível armazenar digitalmente todo o histórico de atendimentos do paciente, medicamentos já ministrados, exames solicitados e tratamentos em andamento ou concluídos.

O recurso também permite a troca de informações entre médicos, o que facilita nos tratamentos em especialidades diferentes, dando agilidade e mais precisão em diagnósticos. Por tudo isso, é essencial adotar mecanismos de segurança que possam garantir a autenticidade, a confidencialidade e a integridade das informações de saúde. A certificação digital é a tecnologia que melhor provê estes mecanismos.

Até porque, a Lei 13.787/2018, que define regras para a digitalização, uso e armazenamento eletrônico dos prontuários médicos, estabelece que os arquivos em formato eletrônico só são considerados equivalentes ao prontuário original se forem assinados com um certificado digital padrão ICP-Brasil.

Vantagens do prontuário eletrônico do paciente (PEP) com o certificado digital

Eliminação de papéis – a possibilidade de digitalizar todos os documentos físicos elimina o uso de papéis, contribuindo para a sustentabilidade. Além disso, reduz-se os custos relacionados à compra, à impressão, ao manuseio e armazenamento de documentos;

Eficiência operacional – com o processo totalmente eletrônico, os dados são armazenados em um local único, facilitando a comunicação entre os setores e tornando o atendimento mais eficiente e menos custoso.

Armazenamento em nuvem – os sistemas de prontuário eletrônico podem ser integrados com a Certificação Digital na nuvem, que permite ao médico realizar a assinatura ou autorizar procedimentos à distância.

Mais segurança para médicos e pacientes – outro aspecto importante do uso da certificação digital na área de saúde é o fato de que, por ser um meio eletrônico, são minimizados os riscos de incompreensão da grafia nas documentações e laudos médicos, ao contrário do que pode acontecer com procedimentos manuscritos.

Certificado digital também é fundamental para a telemedicina – Com a pandemia do novo coronavírus, foi necessário promover o atendimento médico à distância para evitar aglomerações e minimizar o risco de contágio. Nesse contexto, o Governo Federal, através de portarias e uma lei específica, autorizou a prática da telemedicina em caráter excepcional e temporário.

Com isso, organizações de saúde públicas e privadas passaram a oferecer consultas remotas e médicos foram autorizados a emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico, mediante o uso de uma assinatura eletrônica feita com certificado digital. O que permite ao paciente receber a receita prescrita pelo médico pelo celular e fazer a compra em qualquer farmácia.

Ou seja, o certificado digital tornou-se uma ferramenta essencial para a telemedicina, pois é ele que garante a legitimidade da assinatura eletrônica nos documentos emitidos pelo médico. Trata-se, afinal, de uma tecnologia criptográfica de alta segurança. Imagine o quanto a funcionalidade e agilidade da telemedicina ficaria prejudicada se todos os documentos envolvidos na atenção clínica – tais como receitas, atestados, pedidos e resultados de exames – tivessem que ser impressos, assinados e enviados pelo correio!

Veja algumas das vantagens da assinatura digital na telemedicina

Para os hospitais – a certificação digital pode ser inserida em sistemas de telemedicina nos hospitais, que desejarem implementar pronto atendimento à distância. Assim, as prescrições médicas, pedidos de exames, entre outros, podem ser assinados on-line pelo médico. Isso garante ao hospital que os profissionais certos é que estão realizando os procedimentos como devem ser feitos, devidamente registrados no sistema, reduzindo fraudes e agilizando a gestão em saúde.

Para os médicos e profissionais da saúde – otimização do tempo, pois a assinatura digital pode ser feita pelo computador, celular ou tablet. Ela garante ao médico que somente ele pode agir em seu próprio nome.

Para pacientes – praticidade nos acessos a receitas médicas, agilidade nos atendimentos e garantia de que foi um profissional habilitado quem realizou o seu procedimento;

e-Saúde: certificação digital para os profissionais da área da saúde O e-Saúde é um certificado digital válido no padrão ICP-Brasil voltado especificamente para várias categorias de profissionais de saúde que tenham registro nos seus órgãos de classe, conforme determina a resolução 287, de 08/10/1998.

Veja algumas de suas utilizações:

  • Assinar documentos digitalmente, com validade jurídica, como receitas, pedidos de exames e prontuário eletrônico do paciente (PEP);
  • Comprovar a identidade para acessar sistemas eletrônicos restritos, principalmente de órgãos públicos;
  • Cumprir as obrigações fiscais com o governo por meio eletrônico de forma mais fácil e rápida, com menos burocracia.
  • Acessar as guias TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar), necessárias para o profissional de saúde relatar as ocorrências de um beneficiário de plano de saúde para a respectiva operadora.

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