Se o crescimento se mantiver nos próximos meses, a projeção é que sejam emitidos cerca de 7 milhões de certificados digitais em 2021
A transformação digital segue em passos acelerados tanto para empresas quanto para cidadãos. O mercado de certificados digitais é uma das evidências disso. Em janeiro deste ano, foram emitidos 570.696 certificados digitais, segundo dados divulgados pela ANCD (Associação Nacional de Certificação Digital), o que representa um crescimento de 13,7% em relação ao mesmo período de 2019.
As projeções para o futuro também são positivas. Caso o crescimento seja mantido nos próximos meses, a expectativa é que a ICP-Brasil chegue perto dos 7 milhões de certificados emitidos em 2021.
Atualmente, de acordo com informações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, existem 9.807.769 de certificados digitais ativos. Desses, 5.084.086 são de pessoa jurídica, 4.659.070 são de pessoa física e 64.613 são de equipamentos. Quanto ao formato, os certificados ativos estão divididos em 5.418.189 em formato A3, 4.326.234 em formato A1 e 63.349 em outros formatos.
Na distribuição geográfica, o sudeste segue como o maior mercado desse produto, tendo 38,5% das emissões de janeiro. Na sequência aparece a região sul com 18,5%, o centro-oeste com 15,5%, o nordeste com 13,1% e o norte com 5,0%.
Os dados de janeiro mostram que a tendência de crescimento observada em 2020 se mantém. No ano passado, foi a primeira vez em que foram emitidos mais de 6 milhões de certificados digitais. No comparativo entre os anos 2019 e 2020, houve um crescimento de 10,1%.
Por que ter um certificado digital?
O certificado digital traz mais agilidade e segurança para empresas e cidadãos. Ele permite assinar digitalmente documentos e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, principalmente de órgãos públicos na internet, como Receita Federal e INSS. Os documentos eletrônicos assinados com certificado digital têm a mesma validade que documentos em papel assinados com firma reconhecida.
Além disso, permite comprovar a identidade em sistemas virtuais integrados para realizar atividades profissionais de várias categorias.
Com isso, oferece uma série de benefícios a quem faz uso deles, como:
- economia de insumos, evitando o uso de papel e de tinta para a impressão;
- comodidade, já que é possível assinar documentos de qualquer lugar, a qualquer momento, dispensando o reconhecimento de firma em cartório;
- acesso a sistemas com dados restritos, uma vez que diversos sistemas com informações confidenciais, principalmente de órgãos governamentais, exigem o uso do certificado digital como forma de comprovar a identidade para liberar o envio e recebimento de informações ou a alteração de dados;
- segurança, pois utiliza chaves criptográficas praticamente invioláveis para confirmar identidade;
- agilidade, permitindo alterar informações rapidamente e evitando processos burocráticos demorados;
- flexibilidade no trabalho, dado que profissionais de várias categorias podem comprovar a identidade para acessar informações e realizar atividades à distância em sistemas virtuais integrados usando certificados digitais específicos;
- segurança, uma vez que possibilita comprovar a identidade para acessar pela internet sistemas com dados confidenciais;
- agilidade, contribuindo para a desburocratização de processos.
Quem precisa ter certificado digital?
Essa é uma dúvida bastante comum. Atualmente, praticamente todas as empresas precisam de um certificado digital, uma vez que, sem ele, não é possível acessar diversos sistemas pelos quais se faz o envio ao governo de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
Todas as empresas enquadradas nos regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido devem ter um certificado digital, assim como todas as que são obrigadas a emitir Nota Fiscal eletrônica. Isso porque, quando há operações de venda de mercadorias que têm a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, a certificação é obrigatória.
Também vale lembrar que a maioria das declarações que a Receita Federal do Brasil (RFB) exige requer a certificação. As empresas optantes pelo Simples Nacional que têm mais de três empregados também têm que ter a ferramenta.
Até os microempreendedores individuais que emitem NF-e de alguns Estados, se não estiverem devidamente certificados, terão problemas na hora de despachar as suas mercadorias, principalmente se as vendas forem feitas pela Internet.
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