Graças à sua confiabilidade e praticidade, os documentos de identificação digitais estão se difundindo cada vez mais. O RG Digital é um exemplo de como a tecnologia tem se inserido à rotina dos cidadãos e instituições.
Um dos casos mais recentes é o dos policiais civis do Estado de São Paulo. Eles foram os pioneiros no Brasil a terem um RG Digital — documento eletrônico que tem a mesma validade do documento original impresso, graças à assinatura com Certificado Digital padrão ICP-Brasil, que atesta com segurança a qualificação de cada agente.
Neste artigo, você vai ter acesso a um panorama geral a respeito do documento: o que é, como funciona, os benefícios e como obter a primeira e a segunda vias. Continue a leitura e confira!
O que é o RG Digital?
Mas afinal, o que é e quais são as vantagens do RG Digital, e como fazer o seu? Quem já tem a CNH Digital e experimenta, na prática, os benefícios de utilizar o documento, sabe como ele facilita o dia a dia. Por isso, tem crescido o interesse em utilizar versões digitais de documentos.
O Registro Geral (RG) é um documento pessoal, que também é conhecido como “carteira de identidade”. Nesse documento, estão presentes os principais dados de identificação de um cidadão:
- nome completo;
- data de nascimento;
- local de nascimento;
- nome do pai e da mãe;
- foto;
- impressão digital;
- número do CPF; e
- número do RG.
Ao emitir o RG pela primeira vez, o cidadão recebe um número de identificação, pessoal e intransferível, que será o mesmo ao longo de toda a vida. Tradicionalmente, o RG era um documento exclusivamente impresso que as pessoas precisavam portar.
Com o avanço da tecnologia e o surgimento de soluções digitais, as entidades públicas passaram a discutir a possibilidade de criar versões digitais para documentos como o RG. Afinal, muitas pessoas têm smartphone e estão sempre com o dispositivo por perto. A possibilidade de manter o documento arquivado no aparelho facilitaria a rotina do cidadão.
Pensando nisso, foi criada uma forma de permitir que os documentos estejam salvos no celular e possam ser apresentados sempre que necessário. Além de facilitar a rotina dos cidadãos e reduz os problemas de extravio de documentos.
A digitalização de documentos, como a CNH, o RG e o CPF, é um movimento que está acompanhado do uso de sistemas de proteção, como os Certificados Digitais.
Programa de Identificação Civil Nacional – DNI
Quando se fala em digitalização de documentos e avanço tecnológico nesse sentido, é fundamental mencionar a Lei nº 13.444/2017.
A lei representa um marco nas leis de identificação dos cidadãos, já que cria o Documento Nacional de Identificação (DNI), também chamado de RG Digital.
Portanto, o RG Digital e o Documento Nacional de Identificação são sinônimos. Por estar em fase de implementação no Brasil e haver uma descentralização na emissão (ela é feita a nível estadual), a fase de implementação do documento varia de uma região para a outra.
Futuramente o DNI vai reunir em um único documento todas as informações de identificação dos brasileiros, eliminando a necessidade de portar vários documentos.
Como o RG Digital funciona?
Como você viu, para o novo RG Digital, a ideia é criar uma documentação unificada em todo o país. No sistema até então vigente, os números de identificação do Registro Geral não eram padronizados e cada estado tinha suas regras. Isso acabava dificultando, por exemplo, o trabalho de policiais militares em abordagens de suspeitos.
Com o Documento Nacional de Identificação (DNI), ou simplesmente, novo RG Digital, a tendência é que os processos de identificação sejam simplificados, trazendo mais facilidades para a gestão de informações e o acesso a dados dos cidadãos, inclusive, em abordagens policiais.
Ele tem tamanho reduzido em relação à Carteira de Identidade Verde, é emitido em cartão ou papel e traz mecanismos que permitem a identificação da sua autenticidade. Um desses mecanismos é, justamente, o QR Code, que permite o escaneamento do documento por autoridades e órgãos de controle.
Essa camada extra de proteção ajuda a reduzir casos de falsificação de documentos de identificação, uma prática que ainda é comum e frequente no país, e está vinculada a prática criminosas, como fraudes bancárias, estelionatos e roubos.
A médio e longo prazo, o RH Digital deve substituir documentos como CNH, CPF e título de eleitor. O novo documento poderá conter os seguintes dados:
- nome completo;
- Certidão de Nascimento;
- data de nascimento;
- nome dos país;
- número do CPF;
- número do RG;
- número do título de eleitor;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho
- NIS;
- PIS;
- PASEP;
- Certidão de Casamento;
- Cartão Nacional de Saúde;
- Certidão Militar; e,
- Tipo Sanguíneo.
Outra mudança importante diz respeito à inclusão do “nome social”. O RG Digital permite a inclusão do nome social, mesmo não havendo formalização anterior junto ao Cartório de Registro Civil.
Todas as mudanças geram um impacto significativo e devem acontecer de forma lenta e gradual. Por isso, o formato anterior do RG permanece válido em todo território nacional, por prazo indeterminado. A substituição para o RG Digital vai acontecer aos poucos. Enquanto estados e cidadãos se adaptam ao novo modelo, os dois continuam sendo aceitos e utilizados em todo país.
Quais são os benefícios do RG Digital?
Como você viu, o RG Digital é uma evolução que envolve o uso da tecnologia e a unificação de informações dos cidadãos brasileiros. Muitas pessoas têm dúvidas com relação a sua eficiência na prática. Afinal, essa mudança vai trazer benefícios para as pessoas? Como isso vai se materializar?
Primeiro, precisamos ter em mente que a unificação traz muita facilidade para o dia a dia do cidadão. Ele não precisará mais transitar com vários documentos físicos na carteira, minimizando o risco de extravio e facilitando a apresentação da identificação em diferentes situações.
Outro aspecto vantajoso é a redução de custos para emissão de documentos. Se antes, você precisava se locomover até diferentes órgãos, para atualizar e emitir seus documentos, a ideia é que agora você só precise do RG Digital, que vai concentrar todas informações em um único lugar.
Portanto, a praticidade e a economia de tempo são dois pontos positivos, além da redução de custos e da facilidade no dia a dia. Ainda, não podemos deixar de mencionar a vantagem em termos de sustentabilidade e a segurança contra possíveis acidentes e extravios, algo comum de acontecer com documentos em versão física.
Quem pode ter o RG Digital?
Apesar de esse movimento de mudança no documento ter sido iniciado na Polícia Civil de São Paulo, a ideia é que ele se expanda para todo o país. O objetivo da lei é que qualquer pessoa possa ter seu documento em versão digital, e isso fica mais fácil graças ao Certificado Digital.
Inclusive, o Certificado Digital simplifica várias atividades, como a realização da declaração do Imposto de Renda e a emissão de documentos digitais que tenham validade jurídica.
Nesse contexto, é importante destacar que caso você tenha dúvidas a respeito da emissão de documentos ou de aspectos contábeis e fiscais envolvendo suas obrigações, lembre-se de buscar o suporte de um contador.
Esse profissional poderá auxiliar em questões que vão desde a elaboração da Declaração do Imposto de Renda até o recolhimento de tributos e o envio de informações ao Fisco. Hoje, os interessados em emitir o RG atualizado devem buscar informações no órgão responsável pela emissão do documento em suas cidades.
Porém, caso queiram manter uma versão digital do documento de identidade atual em seus smartphones, também podem fazê-lo usando o Certificado Digital. A seguir, explicamos melhor esse processo e ensinamos como tirar o RG Digital, seguindo os processos em vigor.
Como tirar o RG Digital?
Não pense que para ter um RG Digital basta tirar uma foto do seu RG físico e armazenar no rolo da sua câmera. Os documentos só podem ser emitidos por órgãos oficiais, e no caso do RG Digital, não é diferente.
Para ser oficial e ser mantido no celular nos termos da lei, o documento deve ter suas informações criptografadas. Isso traz segurança com relação à identificação individual e reduz o risco de fraudes.
O RG só pode ser emitido pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados. Dessa maneira, o primeiro passo para o cidadão interessado em emitir o documento é buscar informações junto ao órgão competente.
Você precisa ter a versão impressa da carteira de identidade para, depois, providenciar uma versão física. A emissão do RG é um direito de todos os brasileiros nascidos no Brasil ou que passaram por processo de naturalização.
Grande parte dos documentos de RG novos, emitidos recentemente, contam com um QR Code. Para conseguir a versão digital, pegue o seu documento físico e siga o passo a passo:
- baixe o aplicativo de RG Digital do seu estado na loja de aplicativos do seu smarphone;
- abra o aplicativo e faça a leitura do QR Code presente no seu documento de RG físico;
- o app vai solicitar uma “prova de vida”, basta seguir as etapas solicitadas, usando a câmera frontal do seu celular. Atenção, esse procedimento deve ser feito em local com boa iluminação;
- depois, cadastre sua digital e crie um código, que será utilizado para liberar o acesso ao documento;
- aguarde a conclusão do processo de emissão do seu RG Digital.
O Estado de São Paulo foi o pioneiro no lançamento do aplicativo. A tendência é que o movimento de expansão se espalhe para outros estados. Verifique como anda a situação onde você mora buscando informações junto ao órgão responsável pela emissão do RG.
Como obter a segunda via?
Se você já emitiu o documento e está buscando informações sobre a emissão da segunda via, a ideia é que o aplicativo traga praticidade. Nesse caso, todo o processo pode ser realizado virtualmente pelo app:
- abra o aplicativo do RG Digital e selecione a opção “segunda via do RG”;
- insira o número do seu documento com dígito verificador;
- informe o seu e-mail e escolhe o local para retirada do documento. Fique atento na hora de escolher o local de retirada, pois não é possível alterar o posto depois dessa etapa;
- selecione o botão “iniciar reconhecimento”, etapa em que será feita a verificação biométrica. Basta seguir as instruções e o passo a passo apresentados no aplicativo;
- depois de cadastrar o seu rosto, o aplicativo vai exibir os dados para confirmação;
- feito isso, você receberá em seu e-mail todas as instruções para emissão da guia de pagamento da taxa para emissão da segunda via. O valor pode variar de acordo com a região, em geral, em torno de R$40,00.
Como você pode ver, os documentos em versão digital vieram para facilitar a vida e a rotina das pessoas. Além do RG Digital, o uso de mecanismos como o Certificado Digital trazem segurança, tranquilidade e praticidade na execução de tarefas comuns do dia a dia.
Quem tem empresa, sabe como a gestão de documentos pode ser desafiadora. Por isso, é interessante buscar soluções que envolvam o uso de tecnologia e Certificados Digitais como meio de trazer dinamismo para as tarefas que envolvam controle, emissão e compartilhamento de documentos.
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