Em resumo, com esse serviço digital para obtenção de crédito fundiário, a expectativa é de redução no prazo médio das propostas de financiamento. De 24 meses para cerca de seis meses.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), lançou um novo serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito através do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. A nova plataforma pode ser acessada pelo portal Gov.br.
O objetivo é desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares e cooperativas ao crédito fundiário. Para aquisição de terras e infraestrutura básica e produtiva, por meio do Terra Brasil, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal.
A estimativa da SAF é de que o serviço permita reduzir o prazo médio de tramitação das propostas de financiamento de 24 meses para até seis meses. Bem como, as fases de atendimento serão reduzidas de 12 para seis, divididas da seguinte forma:
- 1- Solicitação
- 2 – Análise do estado
- 3 – Análise federal
- 4 – Análise financeira
- 5 – Correções e ajustes pendentes
- 6 – Conclusão
O serviço envolve o registro dos dados das famílias interessadas em adquirir o imóvel rural. Dados do imóvel rural, dos vendedores, do projeto técnico de financiamento e dos valores de referência do terreno. Além dos limites de crédito disponíveis, conforme a região e o tipo de linha de crédito de interesse.
Enfim, esse serviço elimina a necessidade de entrega de documentação física ao Governo Federal.
Como é feita a solicitação?
O envio do projeto técnico de financiamento e toda a documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, será feito através da plataforma digital. Desde o pedido inicial no município até a liberação do contrato de financiamento na agência bancária indicada. A parte documental física ficará no município para tramitação do interessado nos cartórios de imóveis competentes.
O plataforma on-line garante o acesso às informações de forma transparente. Para acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e pedidos de informações adicionais, serão informados automaticamente no portal (Meus Pedidos – Pessoa Jurídica) para o técnico responsável, mediante envio por e-mail e mensagem de texto (SMS), ao agricultor e produtor rural interessado.
O acesso ao “Obter Crédito – Terra Brasil” deve ser feito por meio das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), públicas e privadas, que comprovarem a certificação no serviço CET – Entidades Certificadoras e Técnicos para outorga crédito fundiário.
Portanto, os cidadãos interessados em obter crédito para aquisição de imóvel rural devem procurar a Ater de seu município. Para que possa receber orientações sobre o acesso ao crédito rural com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil.
Avança dos serviços digitalizados
Por fim, nos últimos meses empresas, entidades e governos aceleraram a transformação digital, com o objetivo de oferecer serviços de melhor qualidade à população, de forma simples, fácil e mais segura. Nesse contexto, a Serasa Experian Certificação Digital está aperfeiçoando cada vez mais os serviços oferecidos aos seus clientes, prestando todo o suporte para ajudar tanto as pessoas físicas quanto jurídicas no caminho da transformação digital, inclusive no agronegócio.
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