A princípio, a ONG SAS Brasil anuncia que mais de 4 mil pessoas nos estados de SP e do RJ já foram beneficiadas por consultas on-line de médicos e psicólogos associados.
Em abril, o Governo Federal sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde durante o período de isolamento social. Com a aprovação da norma, também foi permitida a emissão de atestados e receitas digitais, que devem ter a assinatura digital do médico, com certificados padrão ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
Em suma, as consultas médicas on-line têm sido ferramenta essencial para o sucesso no trabalho de diversas ONGs e associações de apoio a populações desassistidas. Evitando que pacientes tenham de ir a hospitais sem necessidade. Um grande exemplo de iniciativa que tem feito uso desse formato é o SAS Brasil (Saúde e Alegria no Sertões, associação social sem fins lucrativos e itinerante criada em 2013).
Recentemente, o projeto organizou uma campanha de financiamento coletivo para levar atendimento gratuito de profissionais da saúde à população de baixa renda. De acordo com o site oficial do SAS, já foram mais de R$ 100 mil arrecadados. Este valor foi investido, entre outros detalhes de logística e financiamento, na criação de uma plataforma própria para os profissionais, na compra de equipamentos a serem fornecidos aos pacientes e na capacitação de médicos voluntários.
Enfim, a importância de ter um sistema exclusivo é dar mais autonomia ao profissional da saúde. Pois ele pode controlar a própria agenda, entrar em contato com pacientes, registrar o histórico médico e gerar receitas ou atestados quando for necessário. Sempre utilizando a assinatura certificada digitalmente.
Até o momento, cerca de 4 mil brasileiros foram beneficiados pela iniciativa. Inclusive, a ONG pretende ampliar cada vez mais o alcance, capacitando mais profissionais para atendimento on-line. O intuito é atingir 80 mil pessoas em diferentes regiões do País. Atualmente, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são os mais beneficiados pelo serviço.
Futuro da telemedicina
Diante da eficiência da telemedicina, já há a previsão de novas rodadas de discussão sobre a duração da lei. Que pode continuar em vigor mesmo após o fim da quarentena. O Executivo e o Legislativo, juntamente com a Anvisa e o Conselho Federal de Medicina (CFM) devem debater o tema nesse novo cenário.
Por fim, o Certificado Digital é essencial para o bom funcionamento do modelo de telemedicina. Mas ele possui muitas outras utilidades. Já são 9 milhões de certificados ativos no Brasil e a expectativa é de que, só neste ano, mais 6,3 milhões sejam emitidos.
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