O ano de 2014 promete muitas mudanças no relacionamento entre empresas e governo com a chegada do eSocial. O projeto pretende unificar o envio de declarações, mas ainda tem muitos desafios pela frente.
O eSocial é uma ambiciosa iniciativa do governo federal que pretende juntar, em um único ambiente, todas as informações hoje enviadas pelos empregadores em relação aos seus empregados. A expectativa é trazer vantagens às empresas, como: atendimento a vários órgãos do governo com uma única fonte de informações; automação da transmissão, a partir da integração entre os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial; padronização dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas entre todos os participantes do projeto; segurança e integridade das informações enviadas com a utilização de Certificação Digital. Entre as informações que serão unificadas estão cadastramentos, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), aviso prévio, FGTS e imposto de renda.
Gerando expectativa quanto às dificuldades de adaptação, o projeto está caminhando a passos mais lentos nos últimos meses, e novos testes e discussões têm sido realizados com o objetivo de finalizar as especificações dos arquivos que farão parte do sistema. Um Manual também está disponível para que as empresas já comecem a realizar as alterações necessárias em seus sistemas.
Outro desafio é alinhar os processos de trabalho e plataformas tecnológicas dos diversos órgãos públicos envolvidos. Para procurar melhorar a integração nesta área foi firmado, no início do ano, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Ministério da Previdência Social.
Para as empresas, agora é o momento de se preparar para as novidades. O projeto já tem um Portal, onde é possível obter informações sobre o andamento das atividades, mas que atualmente possui funcionalidades apenas para empregadores domésticos, de uso opcional. Em breve, porém, passará a oferecer recursos para todos os empregadores, e será a base para a utilização do eSocial.
