Processo online é similar ao utilizado nas assembleias de acionistas das grandes corporações, oferecendo mobilidade, agilidade e sustentabilidade
Desde 2012, os condomínios que possuem funcionários próprios devem contar com a certificação digital (e-CNPJ) para cumprir com as exigências e obrigações tributárias referentes à folha de pagamento, acessando a ferramenta de Conectividade Social da Caixa Econômica Federal. Entretanto, o documento digital pode oferecer outros recursos, como uma votação eletrônica para eleição de síndico.
O baixo índice de comparecimento a reuniões é um problema recorrente a vários condomínios, o que compromete as decisões. Os certificados digitais permitem que os condôminos votem por meio de um site a qualquer momento, durante um período estabelecido – que pode ser de um dia, uma semana ou um mês –, possibilitando a contabilização aberta ao final desse prazo. O processo é similar ao empregado nas assembleias de acionistas de grandes empresas, os quais, muitas vezes, por estarem sediados em diferentes localidades, também utilizam essa ferramenta para validarem suas opiniões.
“O Certificado Digital é um documento eletrônico com a mesma validade jurídica de uma assinatura de punho, mas que preza pela mobilidade, agilidade e até pela sustentabilidade, já que evita a impressão em papel”, afirma Francisco Komatsu, Gerente de Estratégia de Produtos da Unidade de Certificação Digital da Serasa Experian.
Para que o condomínio residencial ou empresarial desfrute dessa facilidade, além de um site que forneça o serviço de voto eletrônico, cada representante eleitor deve possuir seu próprio Certificado Digital. “Muitos profissionais, como contadores, médicos, advogados e empresários já possuem certificação ICP Brasil para relacionamentos empresariais, corporativos e fiscais. Basta levantar a necessidade da aplicação, fazer a estimativa de quantidade de eleitores e negociar um lote de certificados, podendo repassar os custos ou utilizar o fundo de reserva do condomínio, explica o executivo.
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