A procuração de plenos poderes facilita a resolução de problemas. A partir do documento, uma pessoa adquire o poder de representar outra pessoa, podendo usá-lo para assinar contratos, negociar dívidas, dentre outras possibilidades.
Para compreender melhor a procuração e entender se ela é a melhor solução para o seu negócio, respondemos neste conteúdo as principais dúvidas sobre o assunto. Além das explicações, ensinamos como fazer uma procuração de plenos poderes e compartilhamos ferramentas que facilitam o processo. Continue a leitura e confira!
O que é uma procuração de plenos poderes?
Trata-se de um documento que autoriza uma pessoa a representar outra em negociações, vendas, compras e outras situações jurídicas. A pessoa que recebe a autorização é nomeada como procuradora e, a partir do momento da assinatura, tem o poder de agir em nome do procurado.
O documento é indicado para momentos em que não é possível resolver pessoalmente a situação exigida. Por exemplo, você realizou a venda de um imóvel, mas está em uma viagem fora do país e não poderá assinar o contrato de venda. Com a procuração de plenos poderes, outra pessoa pode assiná-lo em seu nome.
Caso queira a autorização para outra pessoa fazer cobranças para a sua empresa ou para você, recomendamos que esse procurador tenha acesso ao nosso guia completo sobre cobranças. Após a leitura, ele se tornará um expert em negociar dívidas.
Para que serve a procuração de plenos poderes?
Assim como falamos anteriormente, a procuração de plenos poderes permite que o procurador represente o procurado em diferentes âmbitos, como na assinatura de uma certidão de casamento, transferência de imóveis, fechamento de uma conta e na assinatura de empréstimos.
Por exemplo, você está em busca de informações sobre o empréstimo MEI e, após considerar a ação uma boa solução, precisa que alguém assine o documento em seu lugar, já que não poderá comparecer presencialmente. Nesse momento, o procurador entra em cena e conclui o trâmite.
Geralmente, esse tipo de procuração é a solução ideal para quem passará uma temporada fora do país ou realiza muitas viagens. Os empresários que possuem uma rotina repleta de compromissos também costumam ser adeptos ao documento.
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Procuração pública e privada: quais são as diferenças?
A diferença é que a procuração particular não necessita da assinatura de testemunhas e não fica registrada no cartório. A versão pública é considerada uma opção mais segura, sendo feita por um Tabelião de Notas e fica registrada no livro do cartório.
Caso precise do documento para a oficialização de um casamento ou outros assuntos mais sérios, a opção pública é obrigatória. Em comum, as duas alternativas devem ter o reconhecimento de firma e serem assinadas pelo procurador e pelo procurado.
Quando fazer uma procuração?
Existem inúmeras situações no qual a procuração é a melhor solução. Dentre elas, estão:
- Venda ou compra de imóveis;
- Assinatura de contratos, divórcios e outros documentos;
- Fechamento de financiamentos;
- Representação de instituições financeiras.
Quem pode fazer uma procuração de plenos poderes?
Todas as pessoas acima de 18 anos que podem exercer os direitos de um cidadão civil. É importante ressaltar que o documento dará total poder para outra pessoa te representar, sendo imprescindível escolher um procurador de confiança para assumir a responsabilidade.
Como fazer uma procuração de plenos poderes?
O primeiro passo para fazer uma procuração de plenos poderes é definir quais direitos o procurador terá sobre o procurado. Geralmente, os contratos feitos possuem direitos limitados, garantindo maior segurança. Para criar um documento assertivo, indicamos que busque a ajuda de um advogado.
Em relação aos documentos necessários, eles mudam quando a solicitação é feita por uma pessoa jurídica ou física. No caso de uma pessoa física, são necessários os seguintes documentos:
- Comprovante de residência;
- Registro Geral (RG) e a Certidão de Pessoa Física (CPF) ou CNH do procurado;
- Registro Geral (RG) e a Certidão de Pessoa Física (CPF) ou CNH do procurador;
- As pessoas solteiras devem levar a certidão de nascimento, enquanto as casadas precisam comparecer com a certidão de casamento.
Para pessoas jurídicas, os documentos entregues serão:
- Alta de nomeação da diretoria;
- CNPJ da empresa;
- Contrato social autenticado.
Durante o cadastro, ainda serão exigidas outras informações, como profissão, endereço e nacionalidade.
Qual é o valor para fazer uma procuração de plenos poderes?
Por ser feita em um cartório, a procuração não possui um valor definido. A dica é realizar uma pesquisa de preços e entender quais são as taxas cobradas por cada um dos escritórios disponíveis. Em média, o documento custa R$ 250,00, podendo variar para mais ou para menos.
Por quanto tempo a procuração de plenos poderes é válida?
A validade depende do prazo estipulado no momento da realização do documento. Em alguns casos, não é estipulado um prazo, logo, o contrato será válido por tempo indeterminado. Para oferecer mais segurança, alguns estabelecimentos definem um prazo de um ano para a renovação, como no caso do INSS e bancos.
Como cancelar uma procuração?
Para cancelar uma procuração vigente, o procurado deve ir até um tabelionato e declarar que deseja o fim da validade do documento, ou seja, solicitar uma revogação. Após o cancelamento ser concedido, o procurador não estará mais apto a representar o procurado em qualquer ação jurídica.
Conheças ferramentas para simplificar suas procurações
Ao investir em documentos digitais, é possível realizar a procuração de plenos poderes de forma online em uma videoconferência. Para isso, você precisa ter acesso à versão digital dos seguintes títulos:
- e-CPF: essa versão digital do CPF ainda pode ser usada na assinatura digital de contratos, acesso a diferentes plataformas do governo e mais;
- e-CNPJ: certificado digital usado para a transmissão de dados, assinaturas digitais, dentre outros serviços voltados para empresas;
- e-Simples: trata-se de uma identidade digital para empresas optantes do Simples Nacional. Essas empresas devem ter o tamanho micro ou pequeno;
- e-Jurídico: certificado digital de empresas para a assinatura de procurações e para garantir maior agilidade no dia a dia.
Agora que entendeu os detalhes sobre uma procuração de plenos poderes, sabe como adquirir o documento e conheceu ferramentas que facilitam o processo, ficou mais fácil entender se a solução atende às atuais necessidades do seu negócio.
Possui dúvidas sobre as ferramentas indicadas? Compartilhe seus dados e questionamentos no formulário presente ao fim da página. Um de nossos especialistas entrará em contato com você. Até a próxima!
