Documentos de origem digital poderão ser usados para validar operações do comércio entre Brasil e Argentina a partir do próximo dia 10 de maio de 2017. A data em que o uso de CODs (Certificados de Origem Digital) entra em vigor foi divulgada no último dia 4 de abril, dur//ante o encerramento da 4ª Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires (Argentina).
O início das operações com certificados digitais faz da Argentina a principal parceira brasileira no esforço de modernização dos processos de comércio exterior. Cada COD terá de ser assinada com certificados digitais como o e-CNPJ, da Serasa Experian, padronizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Na Argentina, a validação da assinatura respeitará a legislação local.
A regulamentação para o uso de CODs no comércio entre países do Mercosul foi publicada no Diário Oficial no último dia 2 de fevereiro. A expectativa é a de que haja uma queda de ao menos 35% nos custos da emissão de documentos e uma redução dos prazos de até três dias para cerca de 30 minutos.
“Brasil e Argentina coincidem em momento histórico de revisão de rumos e de reformas importantes para o saneamento de contas e a retomada no crescimento de nossas economias”, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira.
Pequenas e Médias Empresas
Pereira e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, também assinaram declaração conjunta nas áreas de pequenas e médias empresas e inovação. O objetivo da iniciativa é harmonizar e simplificar os regimes de importação e exportação para facilitar a inserção dessas empresas no comércio exterior.
O que é o COD
Certificado de Origem Digital, ou COD, é a versão digital do Certificado de Origem, que atesta a procedência das mercadorias entre países que mantém acordos comerciais. Ele é usado para reduzir ou isentar impostos de importação e garantir o acesso preferencial de mercadorias.
O COD atende a rígidos padrões de segurança e é assinado digitalmente por exportadores e funcionários habilitados pela entidade emissora local.
Fonte: Agência Brasil / Portal Brasil
