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Como fazer a portabilidade do certificado digital

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A portabilidade de certificado digital é a mudança da Autoridade Certificadora que o emitiu originalmente para outra. Quem tem um certificado digital de outra empresa e deseja migrar para a Serasa Experian pode realizar esse processo na época da renovação da identidade eletrônica, de forma on-line, o que garante maior comodidade e praticidade. Confira o passo a passo a seguir.

Etapas para a portabilidade de certificado digital  – Para iniciar o processo de portabilidade de certificado digital, é preciso ter em mãos os documentos a seguir salvos em formato PDF, pois será necessário anexá-los para validação cadastral:

  • Pessoa Física (e-CPF) – documento de identificação (RG, CNH ou DNI) e CPF. Caso utilize o certificado digital para a Conectividade Social, você precisará anexar o comprovante de Inscrição do PIS, CEI ou CAEPF.
  • Pessoa Jurídica (e-CNPJ ou NF-e) – Cartão CNPJ, documento de constituição da empresa, com chancela digital ou possibilidade de validação da autenticidade digital (contrato social/última alteração consolidada, certidão simplificada, Ata/Estatuto) e documento de identificação do representante da empresa (RG, CNH ou DNI).

A migração de outra certificadora para a Serasa pode ser feita de duas maneiras, a depender do tipo de certificado digital que a pessoa já tem. Lembrando que o certificado digital tipo A1 é aquele instalado e armazenado diretamente em um computador. E o certificado digital tipo A3 é armazenado em mídia física (token ou smartcard) que precisa de leitor específico, que deve ser conectado ao computador para ser utilizado.

No caso do certificado digital no formato A3, a pessoa pode renová-lo com a Serasa validando as informações cadastrais no nosso site. Quem possui um certificado digital do tipo A1 deverá agendar uma videoconferência para garantir a autenticidade legal e completar os demais passos.

Veja as etapas para fazer a portabilidade em cada um desses casos – que são os mesmos processos para quem já tem um certificado digital Serasa e deseja renová-lo:

Certificado tipo A1 – a portabilidade dos certificados digitais do tipo A1, que têm prazo de validade de um ano, pode ser feita mesmo se eles estiverem vencidos. Siga os seguintes passos para fazer a portabilidade:

  1. Acesse a máquina em que o seu certificado digital tipo A1 está instalado;
  2. Acesse a página de renovação de certificado digital no site da Serasa Experian;
  3. Preencha os seus dados de identificação;
  4. Confira o valor total a pagar;
  5. Clique em “Renovar Agora”;
  6. Selecione a forma de pagamento;
  7. Depois que terminar o processo do pagamento, você será direcionado para uma videoconferência para a validação dos documentos e processo de emissão;
  8. Com o seu certificado digital tipo A1 renovado, basta assinar e instalá-lo no dispositivo.

Importante! Depois que realizar a renovação do seu certificado digital tipo A1, acesse o software em seu computador novamente. Ao abrir a tela no seu computador, você perceberá que há mais de um certificado digital. Isso acontece porque o certificado antigo e o novo ficam salvos na sua mídia. Então, será necessário selecionar o arquivo que possui uma nova data de vencimento antes de começar a usar.

Certificado digital tipo A3 – para os certificados digitais e-CPF, e-CNPJ ou NF-e tipo A3 (que podem ter prazo de validade de um, dois ou três anos), a portabilidade deve ser feita em até três dias antes do vencimento. Caso contrário, será preciso realizar uma nova compra de certificado. É necessário ter em mãos a mídia física (cartão ou token) e seguir os seguintes passos:

  1. Faça o plugin do Certificado Digital A3 em sua máquina;
  2. Acesse a página de renovação de certificado digital no site da Serasa Experian;
  3. Preencha os seus dados de identificação;
  4. Confira o valor total a pagar;
  5. Clique em “Renovar Agora”;
  6. Selecione a forma de pagamento;
  7. Depois que terminar o processo do pagamento, anexe seus documentos e aguarde a confirmação por e-mail para continuar a renovação;
  8. Por fim, basta assinar e instalar o seu certificado digital renovado.

Importante! Após realizar a renovação do seu certificado digital tipo A3, faça o plugin da sua mídia novamente. Ao abrir a tela no seu computador, você perceberá que há mais de um certificado digital. Isso acontece pois o certificado antigo e o novo ficam salvos na sua mídia. Então, será necessário selecionar o arquivo que possui uma nova data de vencimento antes de começar a usar.

Vantagens do certificado digital – O certificado digital funciona como a identidade digital de uma pessoa ou empresa, permitindo assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho e acessar sistemas eletrônicos de órgãos públicos. Assim, atividades como reconhecimento de firma, transações comerciais e envio de declarações podem ser feitas de forma eletrônica e com total segurança, pois a tecnologia conta com criptografia que impede fraudes. O certificado digital oferece muitas outras vantagens:

  • Economia de insumos – evita o uso de papel e de tinta para a impressão;
  • Comodidade – permite assinar de qualquer lugar, a qualquer momento e dispensa o reconhecimento de firma em cartório;
  • Segurança – utiliza chaves criptográficas praticamente invioláveis para confirmar identidade;
  • Agilidade – permite alterar informações rapidamente e evitar processos burocráticos demorados.

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