A permuta é uma das formas de negociação mais antigas que existem em nossa sociedade, com seu funcionamento sendo baseado em uma espécie de troca mútua de bens, serviços e outros tipos de produtos. Isso significa que na permuta, não há uma troca de dinheiro, apenas um contrato bilateral onde as duas partes recebem algo.
Apesar de ser uma modalidade de negociação muito conhecida e utilizada em diversos casos, por ser uma transação onde não há o retorno do bem negociado em dinheiro, mas com um serviço ou outro produto, é preciso conhecer bem as características desse formato e as formas de se proteger nesses processos.
Continue a leitura e confira o que é permuta, quais são os seus principais tipos e como se proteger na hora de negociar dessa forma!
O que é permuta?
A permuta é um tipo de negociação que utiliza a troca como forma de pagamento, ou seja, as duas partes envolvidas trocam algum bem, serviço ou produto entre si ao invés de utilizar dinheiro.
Essa transação existe há muitos anos, sendo inventada antes mesmo do dinheiro. A sua simplicidade e a possibilidade de agregar vantagens para as duas partes do negócio, tornaram a permuta uma das opções mais utilizadas pela humanidade por muito tempo.
Até os dias atuais ela é muito usada, seja por pessoas físicas, empresas e instituições, ela é uma negociação considerada justa e prática para muitos setores. Após a invenção das moedas financeiras, ela passou a ser menos utilizada, porém, ainda há empresas e pessoas que costumam permutar na sua rotina.
No contrato de permuta, as duas partes envolvidas chegam em um acordo onde é estipulado o que um irá dar e outro receberá em troca. Elas podem definir um tempo para o cumprimento do contrato ou deixarem esse fator em aberto.
Quem pode fazer permuta?
Basicamente qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar uma permuta, desde que tenha bens, produtos ou serviços que possam ser ofertados em troca daquilo que desejam adquirir.
Além disso, é preciso seguir algumas regras simples como:
- Ninguém deve sair prejudicado na negociação;
- Não é permitido impor uma permuta;
- Todas as partes envolvidas no negócio devem aceitar a transação voluntariamente;
- É possível envolver dinheiro apenas para completar um valor que falta na negociação.
Quais são os principais tipos de permuta?
Por ser um dos formatos mais antigos de negociação, existem muitos tipos de permuta na sociedade atual. É importante conhecer cada um e o que o código civil exige na hora de realizar esses acordos. Com isso, você se protege ao negociar e garante o recebimento do que deseja.
Confira a seguir alguns dos principais tipos de permuta:
Imóveis
Uma permuta de imóveis ocorre em casos de uma troca entre dois imóveis ou até mesmo outro tipo de bem, como um automóvel. Inclusive, esse tipo de transação é regulamentado pelo artigo 533 do Código Civil.
Então, você pode trocar uma casa na região metropolitana de uma cidade por um carro, chácara, apartamento ou qualquer outro tipo de bem que possa ser vendido.
Nos casos em que há uma diferença de valor entre os bens permutados, você pode realizar uma permuta com recebimento de torna. Assim, você recebe a diferença dos valores em dinheiro em um processo chamado torna, por isso o nome desse tipo de troca.
Muitas construtoras costumam fazer isso para adquirir os imóveis que estão nos terrenos onde desejam construir seus novos empreendimentos. Nesses casos, elas oferecem uma das suas unidades que será construída para o dono do antigo imóvel.
Permuta entre marcas e influenciadores
Atualmente, uma forma de permuta que tem se tornado muito conhecida é a de marcas com seus influenciadores digitais. Em muitos casos, os artistas ou influenciadores recebem um produto da empresa em troca do espaço de publicidade que eles oferecem nas suas mídias sociais.
Essa é uma ótima maneira das marcas expandirem o seu alcance e ganharem autoridade no mercado, trocando o seu serviço ou produto por uma publicidade nas redes.
Serviços
Outro formato de permutação muito utilizado no dia a dia é o de troca de serviços. As pessoas ou empresas trocam a sua mão de obra por produtos e até mesmo outros serviços.
Por exemplo, um designer freelancer pode criar uma identidade visual para um escritório de contabilidade em troca de um fechamento contábil. As possibilidades desse tipo de troca são diversas, com vários profissionais podendo permutar a sua mão de obra por outros serviços.
Automóveis
A permuta entre automóveis também é bem comum e ocorre quando duas pessoas decidem trocar seus veículos entre si. Os automóveis podem ser do mesmo estilo ou não, inclusive é possível encontrar situações de trocas entre carros e motos, por exemplo.
Existem também os casos de permutas parciais, onde uma parte da negociação é feita com a troca do bem e outra parte é transferida em dinheiro.
Confira também: Como usar a assinatura digital na transferência de carros?
Como garantir segurança em processos de permuta?
Mesmo sendo uma transação simples de ser feita, é preciso analisar com cuidado as condições tratadas na negociação para garantir que a permuta seja segura para ambas as partes.
Para saber como garantir a segurança durante a sua permutação, confira algumas dicas importantes para verificar durante o processo:
1. Confira a situação legal dos bens transferidos
No caso de uma troca entre bens, é importante conferir toda a situação legal que os envolve. Assim como em outros tipos de negociação, é fundamental dar andamento somente quando os bens tiverem a sua regularidade comprovada.
Então, faça uma pesquisa sobre as condições do imóvel que pretende permutar antes de dar início a transação. Peça ao outro envolvido na permuta os documentos que comprovem a regularidade do bem, você pode também compartilhar os arquivos do seu imóvel.
Neste momento, analise com cuidado as documentações para identificar a existência de dívidas, ações judiciais e penhoras que podem acabar comprometendo toda a segurança da negociação.
Fique atento a possíveis fraudes nos documentos também, afinal, essas informações falsas provavelmente indicam que o imóvel possui algum problema na sua situação legal.
2. Fique atento ao tipo de contrato utilizado
Um contrato usado em permutas é diferente daqueles utilizados em situações comuns de compra de imóveis. No caso de uma permuta, é importante que ele seja feito em escritura pública e conte com informações expostas de forma clara, como de quem é a responsabilidade dos tributos e a data de entrega dos bens.
Além disso, é necessário que nesse tipo de contrato tenha os valores de cada um dos imóveis permutados. Eles serão usados como base para o cálculo do valor da escritura e identificam a necessidade ou não de um pagamento pela diferença entre os bens.
3. Analise qual o motivo da permuta
É importante também conhecer o motivo pelo qual aquele imóvel, terreno, automóvel ou produto está sendo trocado. Se você perceber que há um motivo legítimo e bom para o dono estar se desfazendo daquilo, pode seguir normalmente com a negociação.
Agora, se você identificar que ele está trocando o bem atual por defeito ou por algum outro tipo de problema, talvez seja melhor cancelar a transação.
4. Compare os preços existentes no mercado
Muitas vezes os proprietários acabam precificando os seus imóveis de acordo com alguns achismos, porém, isso pode causar uma supervalorização da propriedade.
Por isso, é fundamental comparar os preços de imóveis semelhantes que estão no mercado para analisar se o valor é compatível com a realidade.
5. Busque a orientação de profissionais
Por mais que você confie na outra parte envolvida no negócio, é importante consultar profissionais da área para ter mais segurança em uma negociação de permuta.
Consulte um corretor de imóveis para esclarecer todas as suas dúvidas a respeito da transação, além de ter uma ajuda profissional para definir valores e outras condições fundamentais para que a permuta ocorra corretamente.
Os advogados também são profissionais que podem ajudar nesses casos, principalmente na formulação e consulta de contratos, acordos e compromissos. Eles podem auxiliar a identificar possíveis irregularidades e até mesmo uma ação judicial que possa existir contra a outra parte.
7. Faça uma autenticação dos documentos envolvidos
É muito importante autenticar os documentos utilizados na transação para torná-los válidos e garantir ainda mais segurança para o negócio.
Afinal, em alguns casos é possível encontrar documentações falsas ou incorretas que podem significar um problema sério para a negociação. Por isso, para evitar problemas no futuro, é fundamental autenticá-los antes.
8. Tenha uma certificação digital para assinar o seu contrato
Se você for realizar a assinatura do contrato de forma online, é essencial ter uma certificação digital que dê validade jurídica para todos os documentos assinados por você, como o e-CPF da Serasa Experian.
Com a nossa solução de assinatura digital, você tem toda a segurança necessária para realizar a permuta de imóveis, veículos e outros tipos de bens permitidos nessa transação. Além disso, essa solução garante validade jurídica para os documentos assinados. Conheça agora menos o e-CPF!
Entendeu o que é uma permuta e como funciona essa modalidade de negociação? Seguindo as dicas do nosso conteúdo, você tem tudo o que precisa para permutar de forma segura e tranquila. Confira também em nosso blog um pouco mais sobre a certificação digital e como ela funciona!
