É muito comum nos depararmos com o uso ou com o termo rubrica. Isso porque ela é uma forma de identificação que pode ser usada para garantir a autenticidade de documentos.
Mas não estamos falando de assinatura. Por mais que tenham usos parecidos, existem diferenças entre elas. Quer saber o que é, qual a validade, como criar e qual a diferença entre rubrica e assinatura? Então, não deixe de conferir este artigo.
O que é rubrica?
Rubrica é um traço gráfico, um conjunto de letras e símbolos, que representa o nome ou as inicias de uma pessoa. É uma maneira de fazer o reconhecimento de um indivíduo por meio de uma identificação visual que permite a autenticação de documentos, contratos, textos e obras.
É muito comum usar o nome e o sobrenome, fazendo uma abreviação deles, para que seja criada uma rubrica que facilita muito as assinaturas e as validações.
Qual é a função da rubrica?
A principal função da rubrica é garantir que a pessoa que a fez leu e concorda com os termos e com o que está descrito no documento. O certo é utilizar a rubrica junto com outros pontos, como a assinatura.
Dessa maneira, a rubrica contribui para que a validade do documento seja ainda maior. Por exemplo, é comum a sua necessidade em um documento de contrato, onde os envolvidos devem deixar a rubrica.
É também comum que artistas de diferentes áreas, como pintores, coloquem a rubrica para identificar o autor das peças.
Rubrica tem validade legal?
Como a rubrica é uma abreviação da assinatura, ela passa, sim, a ter validade legal. Afinal, ela está prevista em lei e é reconhecida pela justiça como uma maneira de identificação de autoria de documentos.
Mas é preciso estar atento à legislação vigente, já que esse pode ser um fator que estipula a validade da rubrica. Isso porque existem casos em que é preciso contar com a assinatura completa ou, até mesmo, a presença de testemunhas.
Qual é a diferença entre assinatura e rubrica?
Como dissemos, a rubrica é uma forma simplificada de representar a assinatura de uma pessoa por meio de representações gráficas com letras, marcas e símbolos. A validade da rubrica pode variar de acordo com a legislação e com o tipo de documento.
A assinatura não tem restrições de legislação, tornando-a mais segura e garantida. A assinatura também pode conter letras e números, se feita de maneira manual ou eletrônica.
Quais os tipos de rubrica?
Existem diferentes tipos de rubricas, que vão das mais simples até as mais complexas. Mas também há as mais comuns, que representam a personalidade da pessoa e são facilmente replicáveis por ela. Alguns tipos, são:
- de iniciais: formada pelas iniciais do nome da pessoa;
- de forma geométrica: é feita com o uso de formas geométricas diversas, como triângulos e quadrados;
- de desenho: é a rubrica que contém um desenho, como símbolos ou figuras;
- eletrônicas: são mais recentes e podem incluir uma imagem ou texto e permitem a assinatura digital eletrônica.
É possível criar uma rubrica utilizando os modelos acima, basta que ela seja replicável facilmente pelo autor. Vale lembrar que a rubrica não precisa ser a mesma, sem que haja nenhum erro. Mas para que tenha validade, é fundamental que a diferença seja mínima — e a identificação do autor, garantida.
Rubrica é necessária para assinatura digital?
Não é preciso uma rubrica para realizar as já tão utilizadas assinaturas digitais, pois elas usam diferentes meios computacionais para conferir a sua autenticidade, como criptografia e blockchain.
A rubrica é uma solução para a autenticação de documentos feita por meio de uma identificação visual que usa símbolos, letras e figuras geométricas. Ela se diferencia da assinatura porque cada uma tem usos distintos, que variam com base em critérios específicos.
Quer saber como garantir mais segurança na assinatura digital dos seus documentos? Se sim, confira este artigo que preparamos sobre o assunto.
