As ferramentas digitais possibilitaram inúmeros avanços e eliminaram distâncias. Assim, se antes uma negociação poderia levar mais tempo, em decorrência da necessidade de colher assinaturas e precisar se deslocar ou enviar documentos pelo correio, hoje, as assinaturas digitais possibilitam a validação imediata do documento.
Por outro lado, essas facilidades também aumentaram o número de fraudes. A assinatura digital falsa pode ser usada para realizar transações bancárias e aplicar variados tipos de golpes. Pensando nisso, criamos este artigo para que você consiga tirar suas dúvidas e manter suas transações seguras. Continue a leitura para entender melhor!
O que é uma assinatura digital?
Antes de falar sobre a possibilidade de falsificação, é importante entender o conceito e saber mais sobre os tipos de assinatura digital. Em linhas gerais, esse tipo de rubrica é utilizado para identificar uma pessoa em ambiente virtual.
Uma assinatura eletrônica pode ser feita por meio de escaneamento, impressão digital ou escrevendo em um aplicativo específico. Contudo, para que essa assinatura tenha validade, você precisa utilizar algum tipo de ferramenta que garanta a veracidade daquela rubrica. Caso contrário, qualquer pessoa poderia fraudar o documento.
Para ter validade jurídica, a assinatura digital deve atender a alguns critérios de segurança para garantir a integridade e a autenticidade do documento. Essa é uma das utilidades para o Certificado Digital.
Ele utiliza tecnologia para realizar a verificação da assinatura digital, garantindo a segurança daquela assinatura. Tem validade em processos judiciais, administrativos, na Receita Federal, e outros. Com isso, ela tem a mesma validade da realizada em meio físico.
Qual a diferença entre assinatura digital e eletrônica?
Embora os termos pareçam sinônimos, existe uma grande diferença entre elas. Isso acontece porque nem sempre a assinatura eletrônica é digital.
Basicamente, o conceito de assinatura eletrônica é mais amplo e abrange todos os meios virtuais para sua validação. Isso inclui tokens, códigos, GPS e as senhas usadas nas instituições bancárias, entre outros.
Por outro lado, assinatura digital é um mecanismo que usa criptografia para garantir a autenticidade de documentos, como aconteceria com uma autentificação em cartório, no caso de documentos físicos.
Todo o processo criptográfico envolvido nesse mecanismo de assinatura é coordenado e validado pela Autoridade Certificadora credenciada pelo ITI — Instituto Nacional de Tecnologia da Informação —, entidade responsável pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, fornecedora de Certificados.
Vale destacar que, embora não sejam a mesma coisa, os dois tipos apresentam validade jurídica e contribuem para tornar os processos mais rápidos, simples, seguros e sustentáveis.
Qual a importância da validação da assinatura digital?
Depois de descobrir o que é e qual a finalidade de uma assinatura digital, é fácil entender a importância da validação para o mundo corporativo. É necessário destacar, nesse ponto, que esse tipo de rubrica tem a mesma validade da realizada em meio físico.
Por isso, por meio desse tipo de assinatura, é possível realizar transações bancárias, formalizar contratos e inúmeras outras operações. Nesse contexto, qualquer tipo de fraude ou golpe pode ter consequências desastrosas e gerar inúmeros prejuízos, como uma assinatura digital falsa.
O processo de validação garante que a assinatura apresentada é autêntica e que o sistema proporciona segurança e confidencialidade para as informações transmitidas em meio eletrônico. Ou seja, podemos dizer que a validação oferece segurança jurídica para as operações em que é utilizada, certificando que os documentos são autênticos.
Seu uso traz inúmeras vantagens, como:
- garante que não ocorreram mudanças nos documentos depois da assinatura;
- adesão às normas e padrões da ICP – Brasil, assim como recomendações estrangeiras;
- visualização facilitada das informações dos signatários e referentes à assinatura em si;
- possibilidade de análise do Certificado, como sua validade, credibilidade e eventual revogação;
- imparcialidade e certeza quanto ao tempo da assinatura.
É comum encontrar assinatura digital falsa?
Um dos principais atrativos da assinatura digital é sua validade legal. No entanto, a possibilidade de lidar com uma rubrica falsa é real. Por isso, é muito importante prestar atenção nas informações sobre o Certificado Digital e aprender a detectar indícios de uma possível falsificação.
É importante ter em mente que as transações que adotam o uso de Certificação precisam atender aos critérios da Medida Provisória 2.220-2/2001. Além disso, para que um Certificado Digital seja emitido, ele deve ser credenciado por um Órgão Certificador registrado pela Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP.
Se você estiver em dúvida sobre a validade de uma assinatura eletrônica, é possível submeter o documento ao Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP – Brasil, disponibilizado pelo ITI — Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Ele vai analisar se o arquivo foi assinado com Certificados ICP-Brasil e se atende aos requisitos do DOC – ICP – 15, referente às políticas públicas de assinatura digital.
Para isso, basta entrar no site do ITI e acessar o verificador de conformidade. Então, escolha a opção de emissão do relatório, no lado direito, fazer o upload do arquivo e clicar em “verificar conformidade”. O sistema vai fornecer um relatório contendo todas as informações sobre o documento e a validade da assinatura contida nele.
Como funciona a validação?
Em linhas gerais, a assinatura digital é realizada por duas chaves de criptografia. É como um segredo e a chave para revelá-lo. Uma delas é usada para criar uma assinatura segura, e a outra, para decifrá-la.
Na hora da validação, é feita uma comparação entre a chave utilizada para assinar o documento e o registro da chave em nome do signatário que consta no banco de dados. Se as duas forem iguais, a assinatura é legítima.
Para ter certeza de que a rubrica é autêntica, é possível submetê-la a um processo de validação. Vale destacar, que no caso de documentos físicos, você vai precisar realizar a digitalização e assinar digitalmente. Outro ponto importante é que todo o processo de validação acontece sem que as informações contidas nos documentos sejam lidas.
A única função das ferramentas de validação é atestar a veracidade da assinatura e a autenticidade do documento. Portanto, não precisa se preocupar se o documento a ser analisado é confidencial.
O que é avaliado na validação da assinatura digital?
Para que uma assinatura digital seja considerada autêntica, é necessário dar atenção a alguns critérios, como:
- nome;
- criptografia;
- carimbo de tempo;
- código de verificação.
Ao realizar a validação, esses quatro critérios são avaliados para analisar a integridade do documento e a confiabilidade do Certificado Digital utilizado. Entenda um pouco mais, a seguir.
Integridade da assinatura digital
Assim como acontece com os documentos físicos, depois de assinados, os papéis não podem ser adulterados sem que sejam assinados novamente. Isso acontece porque o conteúdo é protegido por recursos criptográficos.
Portanto, o primeiro passo para validar a assinatura é verificar se ocorreram alterações não autorizadas depois que ela foi realizada. Para isso, é comparado o resumo criptográfico do documento originário com o apresentado pelo assinante.
É exatamente nesse ponto que é utilizada a chave pública do Certificado, em que se encontram as informações do assinante. Dessa maneira, a criptografia é revertida e se observa se os resumos são iguais. Se a assinatura for falsa, os resumos serão diferentes.
Validade do Certificado Digital utilizado
O segundo passo da validação é analisar a validade do Certificado Digital. Para isso, é comparada a data de assinatura do documento com a data de expiração do Certificado. Se ela for posterior a essa data, não terá validade.
É necessário verificar, ainda, se o Certificado não foi revogado. Nesse caso, é necessário consultar uma lista publicada pela Autoridade Certificadora emissora do Certificado.
Aplicação das regras de Certificação
Para que um Certificado Digital seja considerado confiável, ele deve seguir as normas da MP nº 2.200-02/2001, que criou a ICP – Brasil, assim como suas recomendações. Isso quer dizer que, independentemente do tipo ou formato, ele deve ser emitido por uma Certificadora autorizada pela entidade. É exatamente isso que garante a segurança jurídica e a credibilidade do documento.
Carimbo do tempo
Pode parecer um detalhe irrelevante, mas a data e o horário de uma assinatura podem fazer toda a diferença para a validade de um negócio. Imagine uma transação assinada por um gestor momentos depois de seu desligamento de uma empresa. Essa operação poderá ser contestada.
Contudo, dados referentes ao tempo podem ser manipulados facilmente e, muitas vezes, passam despercebidos. Para evitar que isso aconteça, faz parte do processo de validação verificar a confirmação do dia e horário para saber se a assinatura digital é falsa. Dessa forma, você consegue garantir a tempestividade do documento.
Por essa razão, o carimbo do tempo é muito importante no processo de validação. Entretanto, caso não exista, a ferramenta de validação não vai apontar erros.
O processo de validação é fundamental para evitar fraudes decorrentes de uma assinatura digital falsa. Ele garante integridade, segurança e autenticidade dos documentos e pode ser realizado em diversas plataformas ligadas ao ITI. Sendo assim, é essencial que as empresas façam uso de ferramentas credenciadas e com credibilidade para garantir a veracidade de suas operações.
Agora que você já está preparado para evitar fraudes decorrentes de falsificações nas assinaturas, aproveite a visita para descobrir o que é e como funcionam os Certificados Digitais em nuvem!
